Com o objetivo de prover aos magistrados e servidores em geral as informações de que necessitam para o desempenho de suas atividades, bem como fornecer subsídios para que esses se mantenham atualizados, a EJEF disponibiliza, semanalmente, às 4ª.s feiras, este Boletim.

Seu conteúdo é uma seleção da legislação e atos normativos do TJMG, inclusive da Corregedoria, publicados nos Diários Oficiais (DOU, DJU, MINAS GERAIS e DOM), e baseia-se na competência do Tribunal e na relevância da matéria para as funções jurisdicionais e administrativas.

BOLETIM N.266	Abrangência: 11/05/13 a 17/05/13
BOLETIM N.265	Abrangência: 04/05/13 a 10/05/13
BOLETIM N.264	Abrangência: 20/04/13 a 03/05/13
BOLETIM N.263	Abrangência: 17/04/13 a 24/04/13
BOLETIM N.262	Abrangência: 06/04/13 a 17/04/13
BOLETIM N.261	Abrangência: 30/03/13 a 05/04/13
BOLETIM N.260	Abrangência: 16/03/13 a 29/03/13
BOLETIM N.259	Abrangência: 09/03/13 a 15/03/13
BOLETIM N.258	Abrangência: 02/03/13 a 08/03/13
BOLETIM N.257	Abrangência: 23/02/13 a 01/03/13
BOLETIM N.256	Abrangência: 16/02/13 a 22/02/13
BOLETIM N.255	Abrangência: 02/02/13 a 15/02/13
BOLETIM N.254	Abrangência: 31/01/13 a 04/02/13
BOLETIM N.253	Abrangência: 23/01/13 a 29/01/13
BOLETIM N.252	Abrangência: 16/01/13 a 22/01/13
BOLETIM N.251	Abrangência: 08/01/13 a 15/01/13
BOLETIM N.250	Abrangência: 01/01/13 a 08/01/13
BOLETIM N.249	Abrangência: 08/12/12 a 14/12/12
BOLETIM N.248	Abrangência: 01/12/12 a 07/12/12
BOLETIM N.247	Abrangência: 24/11/12 a 30/11/12
BOLETIM N.246	Abrangência: 17/11/12 a 23/11/12
BOLETIM N.245	Abrangência: 10/11/12 a 16/11/12
BOLETIM N.244	Abrangência: 03/11/12 a 09/11/12
BOLETIM N.243	Abrangência: 27/10/12 a 02/11/12
BOLETIM N.242	Abrangência: 20/10/12 a 26/10/12
BOLETIM N.241	Abrangência: 13/10/12 a 19/10/12
BOLETIM N.240	Abrangência: 06/10/12 a 12/10/12
BOLETIM N.239	Abrangência: 29/09/12 a 05/10/12
BOLETIM N.238	Abrangência: 22/09/12 a 28/09/12
BOLETIM N.237	Abrangência: 15/09/12 a 21/09/12
BOLETIM N.236	Abrangência: 08/09/12 a 14/09/12
BOLETIM N.235	Abrangência: 01/09/12 a 07/09/12
BOLETIM N.234	Abrangência: 25/08/12 a 31/08/12
BOLETIM N.233	Abrangência: 18/08/12 a 24/08/12
BOLETIM N.232	Abrangência: 11/08/12 a 17/08/12
BOLETIM N.231	Abrangência: 04/08/12 a 10/08/12
BOLETIM N.230	Abrangência: 28/07/12 a 03/08/12
BOLETIM N.229	Abrangência: 21/07/12 a 27/07/12
BOLETIM N.228	Abrangência: 14/07/12 a 20/07/12
BOLETIM N.227	Abrangência: 07/07/12 a 13/07/12
BOLETIM N.226	Abrangência: 30/06/12 a 06/07/12
BOLETIM N.225	Abrangência: 23/06/12 a 29/06/12
BOLETIM N.224	Abrangência: 16/06/12 a 22/06/12
BOLETIM N.223	Abrangência: 09/06/12 a 15/06/12
BOLETIM N.222	Abrangência: 02/06/12 a 08/06/12
BOLETIM N.221	Abrangência: 26/05/12 a 01/06/12
BOLETIM N.220	Abrangência: 19/05/12 a 25/05/12
BOLETIM N.219	Abrangência: 12/05/12 a 18/05/12
BOLETIM N.218	Abrangência: 05/05/12 a 11/05/12
BOLETIM N.217	Abrangência: 28/04/12 a 04/05/12
BOLETIM N.216	Abrangência: 21/04/12 a 27/04/12
BOLETIM N.215	Abrangência: 14/04/12 a 20/04/12
BOLETIM N.214	Abrangência: 07/04/12 a 13/04/12
BOLETIM N.213	Abrangência: 24/03/12 a 06/04/12
BOLETIM N.212	Abrangência: 17/03/12 a 23/03/12
BOLETIM N.211	Abrangência: 10/03/12 a 16/03/12
BOLETIM N.210	Abrangência: 03/03/12 a 09/03/12
BOLETIM N.209	Abrangência: 25/02/12 a 02/03/12
BOLETIM N.208	Abrangência: 11/02/12 a 24/02/12
BOLETIM N.207	Abrangência: 04/02/12 a 10/02/12
BOLETIM N.206	Abrangência: 28/01/12 a 03/02/12
BOLETIM N.205	Abrangência: 21/01/12 a 27/01/12
BOLETIM N.204	Abrangência: 14/01/12 a 20/01/12
BOLETIM N.203	Abrangência: 07/01/12 a 13/01/12
BOLETIM N.202	Abrangência: 10/12/11 a 06/01/12
BOLETIM N.201	Abrangência: 03/12/11 a 09/12/11
BOLETIM N.200	Abrangência: 26/11/11 a 02/12/11
BOLETIM N.199	Abrangência: 19/11/11 a 25/11/11
BOLETIM N.198	Abrangência: 12/11/11 a 18/11/11
BOLETIM N.197	Abrangência: 05/11/11 a 11/11/11
BOLETIM N.196	Abrangência: 29/10/11 a 04/11/11
BOLETIM N.195	Abrangência: 22/10/11 a 28/10/11
BOLETIM N.194	Abrangência: 15/10/11 a 21/10/11
BOLETIM N.193	Abrangência: 08/10/11 a 14/10/11
BOLETIM N.192	Abrangência: 01/10/11 a 07/10/11
BOLETIM N.191	Abrangência: 24/09/11 a 30/09/11
BOLETIM N.190	Abrangência: 17/09/11 a 23/09/11
BOLETIM N.189	Abrangência: 10/09/11 a 16/09/11
BOLETIM N.188	Abrangência: 03/09/11 a 09/09/11
BOLETIM N.187	Abrangência: 27/08/11 a 02/09/11
BOLETIM N.186	Abrangência: 20/08/11 a 26/08/11
BOLETIM N.185	Abrangência: 13/08/11 a 19/08/11
BOLETIM N.184	Abrangência: 06/08/11 a 12/08/11
BOLETIM N.183	Abrangência: 30/07/11 a 05/08/11
BOLETIM N.182	Abrangência: 23/07/11 a 29/07/11
BOLETIM N.181	Abrangência: 16/07/11 a 22/07/11
BOLETIM N.180	Abrangência: 09/07/11 a 15/07/11
BOLETIM N.179	Abrangência: 02/07/11 a 08/07/11
BOLETIM N.178	Abrangência: 23/06/11 a 01/07/11
BOLETIM N.177	Abrangência: 11/06/11 a 22/06/11
BOLETIM N.176	Abrangência: 04/06/11 a 10/06/11
BOLETIM N.175	Abrangência: 28/05/11 a 03/06/11
BOLETIM N.174	Abrangência: 21/05/11 a 27/05/11
BOLETIM N.173	Abrangência: 14/05/11 a 20/05/11
BOLETIM N.172	Abrangência: 07/05/11 a 13/05/11
BOLETIM N.171	Abrangência: 30/04/11 a 06/05/11
BOLETIM N.170	Abrangência: 23/04/11 a 29/04/11
BOLETIM N.169	Abrangência: 09/04/11 a 22/04/11
BOLETIM N.168	Abrangência: 02/04/11 a 08/04/11
BOLETIM N.167	Abrangência: 26/03/11 a 01/04/11
BOLETIM N.166	Abrangência: 19/03/11 a 25/03/11
BOLETIM N.165	Abrangência: 12/03/11 a 18/03/11
BOLETIM N.164	Abrangência: 26/02/11 a 11/03/11
BOLETIM N.163	Abrangência: 19/02/11 a 25/02/11
BOLETIM N.162	Abrangência: 12/02/11 a 18/02/11
BOLETIM N.161	Abrangência: 05/02/11 a 11/02/11
BOLETIM N.160	Abrangência: 29/01/11 a 04/02/11
BOLETIM N.159	Abrangência: 22/01/11 a 28/01/11
BOLETIM N.158	Abrangência: 15/01/11 a 21/01/11
BOLETIM N.157	Abrangência: 01/01/11 a 14/01/11
BOLETIM N.156	Abrangência: 11/12/10 a 31/12/10
BOLETIM N.155	Abrangência: 27/11/10 a 10/12/10
BOLETIM N.154	Abrangência: 20/11/10 a 26/11/10
BOLETIM N.153	Abrangência: 06/11/10 a 19/11/10
BOLETIM N.152	Abrangência: 23/10/10 a 05/11/10
BOLETIM N.151	Abrangência: 16/10/10 a 22/10/10
BOLETIM N.150	Abrangência: 02/10/10 a 15/10/10
BOLETIM N.149	Abrangência: 25/09/10 a 01/10/10
BOLETIM N.148	Abrangência: 18/09/10 a 24/09/10
BOLETIM N.147	Abrangência: 11/09/10 a 17/09/10
BOLETIM N.146	Abrangência: 28/08/10 a 10/09/10
BOLETIM N.145	Abrangência: 21/08/10 a 27/08/10
BOLETIM N.144	Abrangência: 14/08/10 a 20/08/10
BOLETIM N.143	Abrangência: 07/08/10 a 13/08/10
BOLETIM N.142	Abrangência: 31/07/10 a 06/08/10
BOLETIM N.141	Abrangência: 24/07/10 a 30/07/10
BOLETIM N.140	Abrangência: 10/07/10 a 23/07/10
BOLETIM N.139	Abrangência: 03/07/10 a 09/07/10
BOLETIM N.138	Abrangência: 26/06/10 a 02/07/10
BOLETIM N.137	Abrangência: 19/06/10 a 25/06/10
BOLETIM N.136	Abrangência: 12/06/10 a 18/06/10
BOLETIM N.135	Abrangência: 29/05/10 a 11/06/10
BOLETIM N.134	Abrangência: 22/05/10 a 28/05/10
BOLETIM N.133	Abrangência: 15/05/10 a 21/05/10
BOLETIM N.132	Abrangência: 08/05/10 a 14/05/10
BOLETIM N.131	Abrangência: 01/05/10 a 07/05/10
BOLETIM N.130	Abrangência: 24/04/10 a 30/04/10
BOLETIM N.129	Abrangência: 17/04/10 a 23/04/10
BOLETIM N.128	Abrangência: 10/04/10 a 16/04/10
BOLETIM N.127	Abrangência: 03/04/10 a 09/04/10
BOLETIM N.126	Abrangência: 20/03/10 a 02/04/10
BOLETIM N.125	Abrangência: 13/03/10 a 19/03/10
BOLETIM N.124	Abrangência: 06/03/10 a 12/03/10
BOLETIM N.123	Abrangência: 27/02/10 a 05/03/10
BOLETIM N.122	Abrangência: 20/02/10 a 26/02/10
BOLETIM N.121	Abrangência: 30/01/10 a 19/02/10
BOLETIM N.120	Abrangência: 23/01/10 a 29/01/10
BOLETIM N.119	Abrangência: 01/01/10 a 22/01/10
BOLETIM N.118	Abrangência: 12/12/09 a 31/12/09
BOLETIM N.117	Abrangência: 21/11/09 a 11/12/09
BOLETIM N.116	Abrangência: 14/11/09 a 20/11/09
BOLETIM N.115	Abrangência: 07/11/09 a 13/11/09
BOLETIM N.114	Abrangência: 31/10/09 a 06/11/09
BOLETIM N.113	Abrangência: 24/10/09 a 30/10/09
BOLETIM N.112	Abrangência: 17/10/09 a 23/10/09
BOLETIM N.111	Abrangência: 10/10/09 a 16/10/09
BOLETIM N.110	Abrangência: 03/10/09 a 09/10/09
BOLETIM N.109	Abrangência: 26/09/09 a 02/10/09
BOLETIM N.108	Abrangência: 19/09/09 a 25/09/09
BOLETIM N.107	Abrangência: 12/09/09 a 18/09/09
BOLETIM N.106	Abrangência: 05/09/09 a 11/09/09
BOLETIM N.105	Abrangência: 29/08/09 a 04/09/09
BOLETIM N.104	Abrangência: 22/08/09 a 28/08/09
BOLETIM N.103	Abrangência: 15/08/09 a 21/08/09
BOLETIM N.102	Abrangência: 08/08/09 a 14/08/09
BOLETIM N.101	Abrangência: 01/08/09 a 07/08/09
BOLETIM N.100	Abrangência: 25/07/09 a 31/07/09
BOLETIM N.99	Abrangência: 18/07/09 a 24/07/09
BOLETIM N.98	Abrangência: 11/07/09 a 17/07/09
BOLETIM N.97	Abrangência: 04/07/09 a 10/07/09
BOLETIM N.96	Abrangência: 27/06/09 a 03/07/09
BOLETIM N.95	Abrangência: 20/06/09 a 26/06/09
BOLETIM N.94	Abrangência: 13/06/09 a 19/06/09
BOLETIM N.93	Abrangência: 06/06/09 a 12/06/09
BOLETIM N.92	Abrangência: 30/05/09 a 05/06/09
BOLETIM N.91	Abrangência: 23/05/09 a 29/05/09
BOLETIM N.90	Abrangência: 16/05/09 a 22/05/09
BOLETIM N.89	Abrangência: 09/05/09 a 15/05/09
BOLETIM N.88	Abrangência: 02/05/09 a 08/05/09
BOLETIM N.87	Abrangência: 25/04/09 a 01/05/09
BOLETIM N.86	Abrangência: 18/04/09 a 24/04/09
BOLETIM N.85	Abrangência: 11/04/09 a 17/04/09
BOLETIM N.84	Abrangência: 28/03/09 a 10/04/09
BOLETIM N.83	Abrangência: 27/03/09 a 27/03/09
BOLETIM N.82	Abrangência: 14/03/09 a 20/03/09
BOLETIM N.81	Abrangência: 07/03/09 a 13/03/09
BOLETIM N.80	Abrangência: 28/02/09 a 06/03/09
BOLETIM N.79	Abrangência: 14/02/09 a 27/02/09
BOLETIM N.78	Abrangência: 07/02/09 a 13/02/09
BOLETIM N.77	Abrangência: 31/01/09 a 06/02/09
BOLETIM N.76	Abrangência: 24/01/09 a 30/01/09
BOLETIM N.75	Abrangência: 17/01/09 a 23/01/09
BOLETIM N.74	Abrangência: 10/01/09 a 16/01/09
BOLETIM N.73	Abrangência: 13/12/08 a 09/01/09
BOLETIM N.72	Abrangência: 06/12/08 a 12/12/08
BOLETIM N.71	Abrangência: 29/11/08 a 05/12/08
BOLETIM N.70	Abrangência: 22/11/08 a 28/11/08
BOLETIM N.69	Abrangência: 15/11/08 a 21/11/08
BOLETIM N.68	Abrangência: 08/11/08 a 14/11/08
BOLETIM N.67	Abrangência: 01/11/08 a 07/11/08
BOLETIM N.66	Abrangência: 25/10/08 a 31/10/08
BOLETIM N.65	Abrangência: 18/10/08 a 24/10/08
BOLETIM N.64	Abrangência: 11/10/08 a 17/10/08
BOLETIM N.63	Abrangência: 04/10/08 a 10/10/08
BOLETIM N.62	Abrangência: 27/09/08 a 03/10/08
BOLETIM N.61	Abrangência: 20/09/08 a 26/09/08
BOLETIM N.60	Abrangência: 13/09/08 a 19/09/08
BOLETIM N.59	Abrangência: 06/09/08 a 12/09/08
BOLETIM N.58	Abrangência: 30/08/08 a 05/09/08
BOLETIM N.57	Abrangência: 23/08/08 a 29/08/08
BOLETIM N.56	Abrangência: 16/08/08 a 22/08/08
BOLETIM N.55	Abrangência: 09/08/08 a 15/08/08
BOLETIM N.54	Abrangência: 02/08/08 a 08/08/08
BOLETIM N.53	Abrangência: 19/07/08 a 01/08/08
BOLETIM N.52	Abrangência: 12/07/08 a 18/07/08
BOLETIM N.51	Abrangência: 05/07/08 a 11/07/08
BOLETIM N.50	Abrangência: 28/06/08 a 04/07/08
BOLETIM N.49	Abrangência: 21/06/08 a 27/06/08
BOLETIM N.48	Abrangência: 14/06/08 a 20/06/08
BOLETIM N.47	Abrangência: 07/06/08 a 13/06/08
BOLETIM N.46	Abrangência: 31/05/08 a 06/06/08
BOLETIM N.45	Abrangência: 24/05/08 a 30/05/08
BOLETIM N.44	Abrangência: 17/05/08 a 23/05/08
BOLETIM N.43	Abrangência: 10/05/08 a 16/05/08
BOLETIM N.42	Abrangência: 03/05/08 a 09/05/08
BOLETIM N.41	Abrangência: 26/04/08 a 02/05/08
BOLETIM N.40	Abrangência: 12/04/08 a 25/04/08
BOLETIM N.39	Abrangência: 05/04/08 a 11/04/08
BOLETIM N.38	Abrangência: 29/03/08 a 04/04/08
BOLETIM N.37	Abrangência: 21/03/08 a 26/03/08
BOLETIM N.36	Abrangência: 15/03/08 a 20/03/08
BOLETIM N.35	Abrangência: 08/03/08 a 14/03/08
BOLETIM N.34	Abrangência: 01/03/08 a 07/03/08
BOLETIM N.33	Abrangência: 23/02/08 a 29/02/08
BOLETIM N.32	Abrangência: 16/02/08 a 22/02/08
BOLETIM N.31	Abrangência: 09/02/08 a 15/02/08
BOLETIM N.30	Abrangência: 26/01/08 a 08/02/08
BOLETIM N.29	Abrangência: 12/01/08 a 25/01/08
BOLETIM N.28	Abrangência: 15/12/07 a 11/01/08
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